[Greve na Educação] MP e TJ se retiram das negociações na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) anunciaram, nesta terça-feira (17), que deixaram de mediar as negociações entre governo e professores em greve. Em nota, o MP e o TJ alertam que nas últimas três reuniões que participaram como mediadores não visualizaram uma proposta que trouxesse consenso entre as partes e que, já aos 100 dias de greve, seria impossível repor o calendário escolar. Inicialmente, foi a obrigação de velar pelo interesse público – as aulas – que os fez assumir a postura.

A nota afirma que “persistindo o impasse, em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e aproximando-se uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, após empreendidos todos os esforços e ante a ausência de condições objetivas de resolução no âmbito da mediação, não resta outra alternativa às referidas instituições mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações”.

O MP e o TJ foram convocados pelo movimento grevista para mediar a negociação após 89 dias de greve, com ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia. O governo aceitou a mediação. No entanto, na última sexta-feira (13), o movimento decidiu em assembleia geral por não acatar a proposta. O termo de impasse, alegado pelo Sindicato dos Professores e Letrados da Bahia (APLB), era a readmissão de 57 professores que sofreram processos administrativos por aderirem à greve, além de não atender aos 22% de aumento que a classe reivindica. Também nesta manhã, a APLB, protocolou uma moção solicitando que o MP e o TJ não se retirem do processo de mediação.

A situação se agrava

Antes da retirada do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da negociação, a água, luz e telefone da Assembleia Legislativa (AL) foram cortadas pelo presidente, Marcelo Nilo (PDT). A ação do presidente tinha o objetivo de forçar a retirada dos professores do salão Nestor Duarte, contíguo ao plenário. Hoje (17), o procurador geral, Graciliano Bonfim, protocolou o pedido de reintegração de posse do salão.