[Greve dos Professores] Professores rejeitam proposta elaborada pelo MP e mantêm greve

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13), os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve, que chega ao seu 95º dia. A reunião da categoria, realizada na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), se estendeu ao longo da manhã com o objetivo de discutir os rumos do movimento.

Os professores vão elaborar uma nova proposta para negociar o fim da greve com o governo. Ela será encaminhada para o Ministério Público na próxima quinta-feira (19) para que o órgão volte a intermediar a questão. De acordo com o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria ainda não aceitos pelo governo.

Na tarde de ontem, professores e representantes do governo da Bahia, entre eles o secretário de educação, Osvaldo Barreto, se reuniram na sede do Ministério Público estadual (MP) para avaliar os termos de acordo para o fim da greve elaborados pelo MP a partir das demandas dos professores e das ofertas feitas pelo Estado. Na ocasião, o comando de greve já havia indicado que a proposta não havia agradado a categoria.

De acordo com os termos elaborados pelo MP, o governo anteciparia a segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores. 

Veja todos os termos do acordo elaborado pelo Ministério Público:

1) Reajuste: Além do aumento de 6,5% concedido a todos os servidores, será dada aos professores licenciados um reajuste em duas parcelas: 7% em novembro de 2012 e 7% em março.

2) Cursos: As promoções estão atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas.

3) Exclusão: Estão excluídos da promoção os professores em licença, os suspensos disciplinar ou preventivamente e os colocados à disposição.

4) Estágio: Professores em estágio probatório poderão receber a promoção se fizerem o curso de atualização. 

5) Salários cortados: O pagamento dos salários cortados será feito mediante a apresentação de um calendário de reposição.

6) Processos: Serão analisados e revistos os processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda.

7) Lei: Será revogado o Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de reajuste em outubro de 2013 e 2014.

Retorno em 80% das escolasA Secretaria de Comunicação Social do Governo do estado (Secom) divulgou, na tarde da última quarta-feira (11), 1.108 escolas estão funcionando em todo o estado, o que representa quase 80% das escolas estaduais. 

Na sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decretou a ilegalidade da greve. A desembargadora Dayse Lago Coelho determinou a imediata suspensão da paralisação deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). A multa diária pelo não cumprimento da decisão foi fixada em R$ 10 mil.