[Direito do Consumidor] Quatro postos de combustíveis são autuados durante operação

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Quatro postos de combustível de Salvador, alvos de denúncias de consumidores, foram autuados em operação conjunta realizada neste sábado (25) pelo Procon-BA, Delegacias do Consumidor e de Crimes Econômicos e Contra a Administração, pela Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Secretaria Estadual da Fazenda. Os estabelecimentos notificados e que também responderão a procedimentos de investigação policial foram o Menor Preço e BR 2, ambos na Paralela, o Shell na Jaqueira do Carneiro e o BR em Jaguaribe. Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades em quatro bombas de abastecimento. Em relação aos produtos para carro comercializados nos postos, como óleos lubrificantes, soluções para radiadores e limpadores de sistemas, foram identificados problemas como falta de preço em mais de 300 produtos; e falta de informação clara sobre o prazo de validade de alguns itens. Segundo a superintendente do Procon-BA Gracieli Leal, os quatro fornecedores responderão a processo administrativo e podem ser multados.


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