Decisão judicial suspende multa por farol desligado nas rodovias do Brasil

-

Está suspensa a cobrança de multa para quem trafegar com faróis desligados em todo o país. A decisão foi da Justiça Federal de Brasília que suspendeu nesta sexta-feira (2) a cobrança. A sentença, no entanto, é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão, porém ainda não foi notificada. 
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho deste ano e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. A infração é média, 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. 
No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".

Por: Bocão News
Saiba mais em nossa Fanpage: facebook.com/sitejornalisando

Comentários

Postar um comentário

Postagens Mais Visitadas

Cantor gospel é preso com drogas no Rio de Janeiro

-
Imagem
Por Edinei Dantas O vocalista da Banda de Rock Gospel Katsbarnea Paulinho Makuko foi preso no Rio de Janeiro portando cinco gramas de cocaína, após abordagem em um comando da Polícia Militar na Zona Sul. A informação foi publicada pela assessoria da Banda em sua página no Twitter, sem detalhar o ocorrido.  Paulinho Makuko sempre teve uma vida conturbada de luta contra as drogas. Desde a infância, despertava interesse pela música, participando de desfiles nos dias 7 de setembro tocando caixa clara junto à banda de sua cidade. Mais tarde, em sua adolescência, fundou sua primeira banda, chamada Abismo. Neste grupo, Paulinho Makuko atuava como baterista e por conta de discussões, o conjunto acabou, sendo que o vocalista da banda praticou um homicídio contra o baixista do grupo. Após o fato, Makuko começa a fazer teatro. Após a morte de seus pais, quando tinha 16 anos, Makuko se entregou às drogas acabando com toda herança que havia recebido usando drogas, como LSD
Leia mais

PMBA anuncia novas mudanças de oficiais da corporação

-
Imagem
Curta e compartilhe nossa fanpage e saiba sempre: facebook.com/sitejornalisando Por Edinei Dantas Foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (26), uma nova lista de nomeações de oficiais da polícia militar da Bahia, que geram importantes mudanças. Como a corporação costuma dizer, o procedimento serve para oxigenar a gestão das unidades e regiões de policiamento com nova motivação e ideias. Entre as principais mudanças: o coronel Sérgio Baqueiro, um dos mais queridos entre os Praças pela competência, profissionalismo e trato com o ser humano está deixando o Comandando de Policiamento Regional da Capital – BTS – e assumindo a direção do Departamento de Comunicação Social – DCS. Eu como jornalista e integrante do setor e conhecedor deste oficial superior digo que não existia melhor escolha para este momento. Substituído, o Tenente Coronel Gideon passa a ser subcomandante do CPRC-BTS. Outra modificação no departamento de comunicação é a saída de capitão Davi Nazário
Leia mais

[PMBA em Notícias (Leia e Baixe)] APM lança informativo O Espadim Tiradentes

-
Imagem
Clique nesta imagem para baixar o Jornal em PDF Academia de Polícia Militar da Bahia – APM - lançou nesta terça-feira, 17 de setembro de 2013, a primeira edição do informativo impresso da unidade, O Espadim Tiradentes. Com tiragem de 1300 cópias o informativo tem como proposta divulgar as ações positivas da APM e da comunidade. Nesta edição inaugural constam informações sobre a mudança na direção da unidade do Coronel Santiago para o Coronel Anselmo; a primeira entrega do Estandarte e Espadim do novo Diretor; Mesa Redonda e Café Científico promovidos pelos alunos do 3º CFOPM e que contaram com a participação do Comandante Geral, Coronel Castro, e do professor doutor Albergaria; Visitas de instrução do CEGESP; Aniversário da APM; Atuação dos Alunos-a-Oficial no apoio ao policiamento na Copa das confederações dentre outros. O jornalismo vem sendo uma marca das administrações do Coronel Anselmo Brandão desde que iniciou a parceria com o Soldado e jornalista Edinei Dantas há ce
Leia mais

Duas frutas com forte safra a partir de abril são a Atemóia e a Graviola. Você sabe a diferença entre elas?

-
Imagem
Duas frutas com forte safra a partir de abril são a Atemóia e a Graviola.  Você sabe a diferença entre elas? Ambas pertencem à família das Anonáceas (originária do Andes), da qual também faz parte a Pinha (Fruta do Conde ou Ata). A Atemóia é uma fruta híbrida resultante do cruzamento da Cherimóia com a Pinha. Essas frutas possuem aspectos bem semelhantes e sabor adocicado, sendo a graviola a de m aior acidez. Em relação ao valor nutricional todas se destacam pelo conteúdo de fibras, carboidratos, potássio e vitaminas do complexo B. Portanto, são ótimas opções para praticantes de atividade física e indivíduos com alta demanda energética e devem ser consumidas com cautela entre aqueles que desejem controlar o peso corporal.
Leia mais