[Trânsito] Lei Seca adota tolerância zero em índice de limite no bafômetro

A dez dias do Carnaval, houve reforço na fiscalização e novas regras para os motoristas. A partir desta quarta-feira (30), o limite no bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Antes, era maior: 0,1 mg/l.

Na prática, segundo o ministro das Cidades, é tolerância zero, porque o índice que entra em vigor é muito rigoroso. “É proibido, 0%. As pessoas que ingerirem álcool e forem dirigir estão sujeitas à nova legislação”, diz Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.

Nos exames de sangue, nenhuma quantidade de álcool será tolerada. A partir de 0,05 mg/l no bafômetro, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima. A multa é de R$ 1.915,30, e o condutor fica proibido de dirigir por um ano.

Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista responderá por crime com pena de seis meses a três anos de prisão. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de embriaguez.

Segundo a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas só um indício não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista bebeu. Tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário.

“Isso deverá criar nova jurisprudência, todo aquele caminhar do Judiciário que, certamente, vai responder muito a indagações que já existiam antes. Se não existia nenhuma outra prova a não ser o exame de sangue e o bafômetro, a partir de agora tem. Caberá ao Judiciário entender nas instâncias que o processo andar”, afirma Luiz Otávio Miranda, conselheiro do Contran.

A lei não abre exceção. Por isso, não há garantia de que um bombom de licor ou um remédio possam fazer disparar o bafômetro. Por isso, o conselho de especialistas é nunca combinar direção com qualquer quantidade de álcool.

“Todos aqueles que fizerem uso de substâncias que contenham álcool ou bebidas alcoólicas, vão sofrer algum tipo de alteração, em maior ou menor proporção”, explica o médico Marcello Caio,
clínico geral.