[PMBA em Notícias] Como agendar a confecção da identidade funcional

Como agendar a confecção da identidade funcional

Devido ao grande número de dúvidas dos policiais militares sobre os procedimentos e documentos necessários para agendamento da confecção da identidade funcional, passamos as instruções abaixo:

Clique na imagem abaixo e baixe o pdf que orienta como realizar o registro e agendamento.

NECESSIDADES PARA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

SITUAÇÕES:

1. PRIMEIRA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL;

2. MUDANÇA DE IDENTIDADE DO MODELO ANTIGO (PVC) PARA O ATUAL;

3. MUDANÇA DE IDENTIDADE DO MODELO ANTIGO (CÉDULA) PARA O ATUAL;

4. IDENTIDADE ATUAL DANIFICADA;

5. EXTRAVIO DE IDENTIDADE (Perda, Roubo ou Furto);

6. PROMOÇÃO/ TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA OU REFORMA;

7. MUDANÇA DE ESTADO CIVIL (divórcio, separação, casamento, viuvez);

8. REINTEGRAÇÃO;

9. ERRO NA CONFECÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

SITUAÇÃO 01

A)Rg. civil atualizado, expedido por órgão competente. (Original)

B)Título de eleitor ou comprovante de votação, para quem tem menos de 65 anos de idade. (Original)

C)Contracheque atual.(Original)

D)Certidão de nascimento (se for solteiro), certidão de casamento (se for Casado) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado).(Original)

E)Exame de sangue com grupo sanguíneo e fator RH ou cartão de doador com indicativo da instituição que realizou o exame. (Original)

F)Carteira Nacional de Habilitação (se possuir)

G)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

H)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

I)Devolução da identidade de aluno.

SITUAÇÃO 02

A)Devolução da identidade antiga. (PVC)

B)Contracheque atual.(Original)

C)Carteira Nacional de Habilitação (se possuir)

D)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

E)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo .

SITUAÇÃO 03

A)Devolução da identidade antiga. (Cédula)

B)Contracheque atual. (Original)

C)Título de eleitor ou comprovante de votação, para quem tem menos de 65 anos de idade. (Original)

D)Rg. civil atualizado, expedido por órgão competente. (Original)

E)Carteira Nacional de Habilitação (se possuir)

F)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

G)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo.

SITUAÇÃO 04

A)Devolução da identidade danificada.

B)Contracheque atual.(Original).

C)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

D)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

E)Se a identidade for do modelo antigo (cédula), faz-se necessário, também, a

apresentação do título de eleitor, Rg. civil e Carteira Nacional de Habilitação (se possuir).

SITUAÇÃO 05

A)Cópia do BI/O, devidamente autenticado pela unidade, constando o extravio.

B)Contracheque atual.(Original)

C)Se o extravio da identidade for do modelo antigo (cédula), faz-se necessário, também, a apresentação do título de eleitor, Rg. civil e Carteira Nacional de Habilitação (se possuir).

D)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

E)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

SITUAÇÃO 06

A)Cópia do BG/O de promoção, reserva ou reforma.

B)Contracheque atual.(Original).

C)Devolução da identidade anterior.(Original)

D)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

E)Se inativo, deverá trajar camisa social com manga curta ou comprida, podendo ser identificado utilizando barba, bigode e cabelos devidamente aparados, desde que não cause modificações na sua fisionomia.

F)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

G)Se a identidade for do modelo antigo (cédula), faz-se necessário, também, a

apresentação do título de eleitor, RG civil e Carteira Nacional de Habilitação (se possuir).

SITUAÇÃO 07

A)Documento que comprove a mudança de estado civil (Original);

B)Contracheque atual.(Original)

C)Devolução da identidade anterior. (original)

D)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

E)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

F)Se a identidade for do modelo antigo (cédula), faz-se necessário, também, a

apresentação do título de eleitor, RG civil e Carteira Nacional de Habilitação (se possuir).

SITUAÇÃO 08

A)Cópia do BG/O de reintegração, mais a documentação listada na SITUAÇÃO 02.

SITUAÇÃO 09

A)Devolução da identidade com erro de confecção. (Original)

B)Contracheque atual.(Original)

C)Documentação que comprove o erro de confecção. (Original)

D)Farda: 5º uniforme (passeio) ou 8º uniforme (operacional), somente a parte superior com a camisa branca ou vermelha, a depender do quadro (PM/ BM).

E)Ofício de apresentação da Unidade, informando se há restrição para o policial militar portar arma de fogo;

OBS 01.: SE INATIVO, DEVERÁ TRAJAR CAMISA SOCIAL COM MANGA CURTA OU COMPRIDA, PODENDO SER IDENTIFICADO UTILIZANDO BARBA, BIGODE E CABELOS DEVIDAMENTE APARADOS, DESDE QUE NÃO CAUSE MODIFICAÇÕES NA SUA FISIONOMIA.