Rede municipal abre 13 mil vagas para novos alunos da educação infantil em Salvador
Mais de 13 mil vagas estão disponíveis para a educação infantil na rede municipal de ensino de Salvador. A inscrição para novos alunos de seis meses a cinco anos acaba no dia 8 de janeiro e pode ser realizada em qualquer uma das 440 escolas da rede.
A inscrição para educação infantil vai acontecer em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira fase.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) adotou critérios de prioridade e sorteio para a Matrícula de 2016, visando aumentar a transparência no processo de matrícula. Crianças com deficiência, responsável beneficiário do programa Bolsa família e irmãos gêmeos participando do mesmo processo de inscrição tem prioridade na matrícula.
Matrícula
Se o número de vagas for maior do que a procura, todas as crianças serão atendidas. Caso a oferta seja menor, as vagas serão distribuídas por sorteio, realizado no dia 12 de janeiro em local público.
Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas deverão comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula.
O processo de matrícula para os outros segmentos educacionais da rede municipal de ensino não será alterado. A inscrição para os novos alunos da Educação de Jovens e Adultos segue até o dia 8 de janeiro e para os novos alunos do Ensino Fundamental será iniciada no dia 7 de janeiro. O ano letivo começa no dia 15 de fevereiro.
Vagas - Até o final de 2016, Salvador deve ganhar o dobro do número de vagas na educação infantil, saltando de 20 mil para 40 mil alunos de 0 a 5 anos atendidos na rede municipal de ensino. O plano de ampliação integra o Programa Combinado.
A estratégia de ampliação do número de vagas conta com a construção de 40 novas unidades exclusivas de educação infantil, além da aumento de 49 das 278 unidades de ensino que já oferecem educação para crianças até 5 anos.
No total, serão 40.379 vagas, sendo que 25% delas estão destinadas à região do Subúrbio Ferroviário. O investimento de R$ 100 milhões é o maior já feito pela Prefeitura na educação infantil em toda a história da capital baiana.
Parte dos recursos utilizados vem da iniciativa privada, por meio das condicionalidades impostas pela Prefeitura aos shoppings para autorização da cobrança de taxa de estacionamento nos estabelecimentos, determinada pelo Supremo Tribunal.
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