PEC 300 Fique sabendo o que está acontecendo desde Terça, 31, em Brasília...

Câmara instalará comissão especial sobre piso de policiais na próxima semana

A Câmara vai instalar na próxima semana uma comissão especial para analisar propostas sobre qualificação e carreiras policiais, entre elas as PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, nesta terça-feira, quando policiais de vários estados estiveram em Brasília para pedir a inclusão das propostas na pauta do Plenário. O assunto também foi discutido em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, instalada hoje.

As duas propostas, que tramitam em conjunto, foram aprovadas em primeiro turno em março do ano passado. [...]

A proposta de criação de uma nova comissão especial dividiu os participantes da audiência. Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), esse é o caminho a ser percorrido, pois nada é votado na Casa sem acordo. Segundo ele, “a comissão para discutir as PECs da segurança pública só não foi instalada ainda porque o PT e o PSDB não indicaram seus representantes”.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) concorda com a necessidade de continuar o diálogo. De acordo com ele, se o governo for contra, “a Câmara não aprova, porque aqui nada vai para a pauta se não tiver o convencimento de todos os líderes e do presidente”.

Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), argumenta que o regimento da Câmara e a Constituição são claros. “A PEC já foi aprovada em primeiro turno e o processo de votação tem de ser retomado do lugar de onde parou.” O gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho, também defende a votação imediata da proposta. “Se eu tiver que perder, quero perder na votação, mas não porque alguém me tirou o direito de ter meu pleito apreciado em Plenário”, argumentou.

Relator da comissão especial que analisou as PECs, o ex-deputado Major Fábio também critica a criação de uma nova comissão sobre o assunto. “Eu fui relator de quê?”.

 

 Audiência Pública da PEC 300 em 31/05/2011

O dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.

A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximandamente 62 bilhões de reais. dinheiro esse que poderia subisidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300.

Outros políticos percebendo a visibilidade eleitoral que a PEC 300 tráz, usaram com oportunismo o palanque para exibir mais as suas vaidades do que propriamente ter atitudes coerentes com as necessidades que a proposta constitucional exige, como exemplo clássico ACM Neto, que prometeu, prometeu e prometeu. Alguns inclusive do PT fizeram discursos inflamados e até ofensivos como o deputado federal Domingos Dutra do estado de Maranhão que falou bonito e estava pronto para ganhar um dez momento em que escorregou num monte de besteira e ofendeu os policiais presentes dizendo: " se vocês não convencerem, então é melhor se armarem e sequestrarem". De imediato a platéia foi incendiada pela revolta e este blogueiro, junto com outros militares do Rio de Janeiro responderam a altura gritando: "quem sequestrou foi a Dilma, ninguém aqui é sequestrador. Se fôssemos corruptos não estaríamos aqui". Diante da saia justa, o presidente da mesa, deputado Mendonça Prado do Sergipe, tentou contornar e pediu para que o trecho em que o deputado Domingos ofendeu a classe, não entrasse na pauta da audiência pública.

No fim percebemos que o Movimento PEC 300 ganhou fôlego e que está mais vivo do que nunca. Parabéns aos que se esforçaram em comparecer ao evento e muito obrigado ao Capitão Assumção pela citação deste blog durante a audiência, quando falava sobre a importância da internet na mobilização. Com muito prazer divido esse elogio com os demais blogueiros do Brasil. Mais tarde publicaremos algumas fotos do evento.