[Notícias Policiais] As principais informações desta quinta, 14/07/2011
Restam apenas dois votos para a aprovação da PEC 300!!!
Meus caros amigos companheiros de luta pela aprovação da PEC300, acabo de receber um comunicado do Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Mendonça Prado, solicitando que avisasse a todos os Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares, que solicitem dispensa do serviço para viajarem até Brasília a fim de fazerem parte e assistirem a aprovação histórica da PEC300 em segundo turno. Para isso, já temos as assinaturas de todos os líderes Partidários, concordando que ela seja colocada na pauta, faltando somente a assinatura do líder do Partido dos Trabalhadores, que, tenho certeza, não perderá a oportunidade de pronunciar seu apoio a esta causa tão nobre.
Rogo aos senhores Comandantes Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e aos chefes das Polícias Civis, como também aos Presidentes das Associações dos Estados brasileiros que contribuem logisticamente com transporte, acomodações e alimentação dos Policiais que se dispuserem a representar seu Estado neste evento que ficará para a história.
Não deixe escapar esta oportunidade de apoiar este movimento que viabiliza a melhoria de todos os órgãos da Segurança Pública no Brasil.
Subten Clovis de Oliveira
Idealizador PECs 195\07 e 300\08
Relações Públicas da ASBRA96
Publicado em: 14/07/2011 05:36:39
Mendonça Prado anuncia adesão do PMDB à PEC 300
Mendonça Prado anuncia adesão do PMDB à PEC 300
O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) acaba de informar que o documento que solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n º 300, recebeu agora há pouco a assinatura de mais um líder partidário, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Restam apenas duas assinaturas, a do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). Quanto ao PSDB, o presidente da CSPCCO informou que marcou uma reunião para os próximos dias com o objetivo de apresentar argumentos em defesa da PEC 300 e um modelo de Fundo Constitucional para assegurar recursos para a segurança pública do País.
Mendonça Prado estava acompanhado do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), dos representantes dos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro, além de outros líderes de entidades representativas dos trabalhadores de segurança Pública do Brasil. Segundo o democrata sergipano, há um compromisso do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, com os integrantes das Forças de Segurança, que a partir do momento em que o documento for subscrito por todos os líderes da casa, a PEC 300 será imediatamente incluída na Pauta.
Por fim, Mendonça deixou claro que o apoio dos líderes partidários tem uma importância fundamental, pois já está evidente uma insatisfação generalizada de todos os policiais do País. No dia 09 de agosto está marcada uma mobilização nacional na Esplanada dos Ministérios, visando reivindicar a votação em segundo turno da PEC 300.
Os militares já informaram que este movimento permanecerá em Brasília até que a proposta conclua o tramite regimental e consequentemente o processo legislativo na Câmara dos deputados. Se isso não ocorrer, todos permanecerão na Capital da República exigindo uma ação do parlamento brasileiro.
Deu na Imprensa...
Secretário prevê gratificação por redução de criminalidade
O secretário estadual da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, afirmou ontem que o governo vai dar uma gratificação em dinheiro para os policiais que conseguirem atingir as metas de redução dos índices de criminalidade nas áreas em que atuam.
“Não conseguiremos chegar a um 14º salário, mas pretendemos que seja uma boa premiação”, disse ele, admitindo que o cálculo da gratificação ainda não foi concluído. “Estamos fechando um percentual. No final do ano, haverá um evento público para a apresentação desses profissionais”, revelou Barbosa.
Ele lembrou que iniciativas como esta podem aproximar policiais civis e militares que, trabalhando em conjunto, vão desenvolver ações mais eficientes. O anúncio da gratificação foi feito na manhã de ontem, no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, durante a divulgação dos indicadores de criminalidade e atividade policial do primeiro semestre de 2011.
Homicídios De acordo com os números da SSP, o número de homicídios registrados entre janeiro e junho na Bahia caiu 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, foram 2.273 casos, contra 2.706 nos seis primeiros meses de 2010.
No balanço, a capital baiana teve queda de 13,5% na taxa de homicídios, saindo de 917 em 2010 para 793 em 2011. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a redução foi de 8,2%. “Tivemos mais de mil homicídios em Salvador e RMS? Sim, mas temos que frisar também os resultados positivos”, declarou Maurício Barbosa, se referindo à série 1000 Vidas, que o CORREIO começou a publicar segunda-feira.
O levantamento feito pela reportagem, com base no boletim de ocorrências do site da SSP disponibilizado desde 17 de janeiro, apontou que a milésima vítima entre a capital e a RMS morreu no último domingo, em Pau da Lima.
Segundo o titular da SSP, após a implantação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em abril passado, o percentual de elucidação dos crimes contra a vida subiu de 10% para 15%. “Pela nossa vontade, não teríamos nenhum homicídio. Mas, por enquanto, estamos trabalhando para diminuir cada vez mais esses índices”.
No balanço, a capital baiana teve queda de 13,5% na taxa de homicídios, saindo de 917 em 2010 para 793 em 2011. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a redução foi de 8,2%. “Tivemos mais de mil homicídios em Salvador e RMS? Sim, mas temos que frisar também os resultados positivos”, declarou Maurício Barbosa, se referindo à série 1000 Vidas, que o CORREIO começou a publicar segunda-feira.
O levantamento feito pela reportagem, com base no boletim de ocorrências do site da SSP disponibilizado desde 17 de janeiro, apontou que a milésima vítima entre a capital e a RMS morreu no último domingo, em Pau da Lima.
Segundo o titular da SSP, após a implantação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em abril passado, o percentual de elucidação dos crimes contra a vida subiu de 10% para 15%. “Pela nossa vontade, não teríamos nenhum homicídio. Mas, por enquanto, estamos trabalhando para diminuir cada vez mais esses índices”.
Tráfico - Durante a apresentação dos dados, Maurício Barbosa afirmou que o maior objetivo da secretaria agora é mapear e desarticular as grandes quadrilhas de traficantes, que estariam por trás de aproximadamente 60% dos casos de homicídio. “Os membros dos primeiro e segundo escalão do tráfico na Bahia estão presos ou mortos. Agora vamos atrás do terceiro escalão”, disse.
Atualmente, o bandido mais procurado pela polícia baiana é Marcelo Henrique Menezes dos Santos, conhecido como Elias, que atua na região do Nordeste de Amaralina e virou o Ás de Ouro do baralho da SSP após a prisão de Fagner da Silva, o Fal, traficante ligado à facção paulista PCC.
Balanço Nos números, os furtos de veículos tiveram diminuição significativa. No estado, passaram de 2.242 para 1.735 - redução de 22,6%. Por outro lado, o latrocínio (roubo seguido de morte) cresceu 19,6% na Bahia. As ocorrências de lesão corporal dolosa também subiram - 37,3%.
Jovem que teve corpo queimado diz que PM quis fazer 'brincadeira'
Soldados da polícia são suspeitos de atear fogo em Taboão da Serra. Eles vão responder por tortura e tentativa de homicídio.
Os seis soldados da PM suspeitos de atear fogo a um jovem desempregado que dormia numa construção em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, na terça (12) foram levados para o Presídio Militar Romão Gomes e deverão responder por tortura e tentativa de homicídio.Os curativos ficaram espalhados em 30% do corpo de Ednaldo da Silva Lopes. O rapaz, de 24 anos, teve queimaduras de segundo grau no peito e na barriga e de primeiro grau no pescoço e no braço. São as marcas da violência sofrida durante uma abordagem policial.
Segundo a vítima, um dos PMs jogou tinta nele e outro derramou álcool. Os policiais levaram o jovem para fora da construção e o revistaram. Ele conta que os PMs consultaram o nome pelo rádio. Quatro foram embora e dois ficaram. Um deles acendeu um isqueiro e o fogo se alastrou pelo corpo.
“Foi tipo uma brincadeira que ele quis fazer para deixar eu com medo. Mas nessa brincadeira, o álcool já estava no meu corpo e ele veio riscar o isqueiro. Aí nessa que ele riscou, o fogo subiu”, lembra.
No pronto-socorro de Taboão da Serra, o rapaz contou aos médicos que, mesmo em pânico, conseguiu arrancar as roupas molhadas de álcool. Por isso, as queimaduras não foram mais graves. Ele diz que foi socorrido pelos próprios policiais, o que ajudou na identificação deles.
Os seis policiais militares foram presos em flagrante. Dois dos PMs disseram à Polícia Civil que apenas ofereceram um cigarro ao jovem.
“Isso tanto não foi possível em face dos demais elementos comprobatórios que os mesmos foram autuados em flagrante por não ter consistência essa versão”, afirma o capitão Luiz Antônio Rosas, comandante do policiamento em Taboão da Serra.
Mesmo machucado, o jovem acha que nem todos os PMs deveriam ser punidos. “Quem tem que estar preso é só um. Só ele que colocou fogo”, diz.
Policiais mataram 77 pessoas em Salvador e RMS de janeiro a junho
Sempre motivo de polêmica, os autos de resistência inflam ainda mais as estatísticas de homicídios. Secretário de Segurança promete maior transparência de dados
Juan Torres e Victor Uchôajuan.torres@redebahia.com.br
victor.uchoa@redebahia.com.br
Cajazeiras XI, janeiro deste ano: um ex-recruta da Marinha é baleado e morre. Lauro de Freitas, fevereiro: dez pessoas morrem num tiroteio em uma chácara. Sussuarana, março: um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas é morto durante tiroteio. Pero Vaz, março de 2010: sete jovens perdem a vida em meio a balas.
O que esses casos têm em comum? Não foram registrados como homicídios. São autos de resistência (AR), que se configuram quando policiais alegam que suspeitos resistiram a abordagens para justificar o uso da força e, muitas vezes, do fogo.
De janeiro a junho deste ano, 77 pessoas foram mortas assim em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Somando os registros do interior, chega-se a 123 mortes em seis meses na Bahia, três a menos do que no mesmo período do ano passado.
A curva das mortes em autos de resistência na RMS é crescente. Em 2007, foram 17 casos, pulando para 33 e 44 nos anos seguintes, e chegando a 51 em 2010. Somente no primeiro semestre de 2011, ocorreram 32 óbitos.
victor.uchoa@redebahia.com.br
Cajazeiras XI, janeiro deste ano: um ex-recruta da Marinha é baleado e morre. Lauro de Freitas, fevereiro: dez pessoas morrem num tiroteio em uma chácara. Sussuarana, março: um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas é morto durante tiroteio. Pero Vaz, março de 2010: sete jovens perdem a vida em meio a balas.
O que esses casos têm em comum? Não foram registrados como homicídios. São autos de resistência (AR), que se configuram quando policiais alegam que suspeitos resistiram a abordagens para justificar o uso da força e, muitas vezes, do fogo.
De janeiro a junho deste ano, 77 pessoas foram mortas assim em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Somando os registros do interior, chega-se a 123 mortes em seis meses na Bahia, três a menos do que no mesmo período do ano passado.
A curva das mortes em autos de resistência na RMS é crescente. Em 2007, foram 17 casos, pulando para 33 e 44 nos anos seguintes, e chegando a 51 em 2010. Somente no primeiro semestre de 2011, ocorreram 32 óbitos.
Dez pessoas foram mortas durante operação policial em Lauro de Freitas, em fevereiro deste ano...
Em Salvador, a tendência muda. Enquanto foram registradas 74 mortes em 2007, 148 em 2008 e o pico de 245 em 2009, no ano passado foram 136. Os dados, repassados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), passaram pela última atualização no dia 7 de julho.
Violência Saindo das estatísticas para os fatos, é prerrogativa do policial se defender quando for atacado. No entanto, investigações comprovam que, em alguns casos, aquilo que foi registrado como auto de resistência não passou de execução. É aí que mora o problema.
“O auto de resistência é um instrumento para justificar a violência policial. O Brasil não tem pena de morte. O policial tem que prender e a Justiça decide o que fazer”, dispara o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. “Em qualquer guerra, morrem soldados dos dois lados. Que confronto é esse que só um lado mata?”, continua o parlamentar.
“O auto de resistência é um instrumento para justificar a violência policial. O Brasil não tem pena de morte. O policial tem que prender e a Justiça decide o que fazer”, dispara o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. “Em qualquer guerra, morrem soldados dos dois lados. Que confronto é esse que só um lado mata?”, continua o parlamentar.
O titular da SSP, Maurício Barbosa, garante que a polícia tem ordem de investigar as circunstâncias das mortes em AR com o mesmo rigor que apura qualquer outro crime contra a vida.
Ele afirma ainda que a ordem geral é que os policiais evitem ao máximo o uso da força, mas, diz ele, às vezes não é possível. “O ideal seria não termos nenhuma morte em ações policiais. Mas eu também não posso desacreditar da palavra dos meus policiais cada vez que alguém morrer em confronto. O que temos que fazer é investigar e, se for constatado o excesso, punir”, explica.
Barreiras Mas nem sempre isso acontece. A promotora Kárita Conceição de Lima, integrante do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) do Ministério Público estadual (MP), conta que, muitas vezes, só recebe o registro do AR com a versão da polícia e o laudo da perícia no local do crime. “Nós é que vamos atrás de mais informações, de testemunhas, para decidir entre a denúncia dos policiais ou o arquivamento do caso”, explica.
A depender do laudo, o trabalho fica mais fácil. Vestígios de pólvora, locais de lesão e trajetória das balas são informações que ajudam os promotores a identificar se houve de fato um tiroteio ou uma execução.
A diretora adjunta da organização não governamental de direitos humanos Justiça Global, Sandra Carvalho, explica, porém, que normalmente vários fatores dificultam as investigações de AR. “Em primeiro lugar, tem a ocultação da cena do crime, a retirada de projéteis, há muitas vezes intimidação de testemunhas e muitos casos de falso socorro - quando a vítima é levada para o hospital por mais que esteja morto”.
Segundo Kárita Conceição, devido à demanda do Gacep, não seria possível contabilizar quantos casos de morte por AR viraram denúncias contra os policiais por homicídio.
Para o deputado Yulo, outro problema do AR é que a prática tem o respaldo de boa parte da sociedade. “Tem gente que pensa: ‘É um bandido a menos’. É uma lógica completamente distorcida. Qualquer pessoa deve ter os direitos respeitados”, avalia.
Ele afirma ainda que a ordem geral é que os policiais evitem ao máximo o uso da força, mas, diz ele, às vezes não é possível. “O ideal seria não termos nenhuma morte em ações policiais. Mas eu também não posso desacreditar da palavra dos meus policiais cada vez que alguém morrer em confronto. O que temos que fazer é investigar e, se for constatado o excesso, punir”, explica.
Barreiras Mas nem sempre isso acontece. A promotora Kárita Conceição de Lima, integrante do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) do Ministério Público estadual (MP), conta que, muitas vezes, só recebe o registro do AR com a versão da polícia e o laudo da perícia no local do crime. “Nós é que vamos atrás de mais informações, de testemunhas, para decidir entre a denúncia dos policiais ou o arquivamento do caso”, explica.
A depender do laudo, o trabalho fica mais fácil. Vestígios de pólvora, locais de lesão e trajetória das balas são informações que ajudam os promotores a identificar se houve de fato um tiroteio ou uma execução.
A diretora adjunta da organização não governamental de direitos humanos Justiça Global, Sandra Carvalho, explica, porém, que normalmente vários fatores dificultam as investigações de AR. “Em primeiro lugar, tem a ocultação da cena do crime, a retirada de projéteis, há muitas vezes intimidação de testemunhas e muitos casos de falso socorro - quando a vítima é levada para o hospital por mais que esteja morto”.
Segundo Kárita Conceição, devido à demanda do Gacep, não seria possível contabilizar quantos casos de morte por AR viraram denúncias contra os policiais por homicídio.
Para o deputado Yulo, outro problema do AR é que a prática tem o respaldo de boa parte da sociedade. “Tem gente que pensa: ‘É um bandido a menos’. É uma lógica completamente distorcida. Qualquer pessoa deve ter os direitos respeitados”, avalia.
Transparência Ao que parece, o discurso do deputado está na mesma sintonia do secretário Maurício Barbosa. “Não comemoramos mortes, mesmo que seja em ação policial. Não quero policial se achando no direito de matar. Não é assim que funciona”, enfatiza.
A iniciativa da SSP de tornar os dados públicos e tentar aprender com eles é elogiada pelo sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Quando você incorpora a prestação de contas ao seu dia a dia, você para e pensa no que está fazendo. Uma boa polícia não tem por que temer a divulgação de suas informações”.
Casos na JustiçaApesar das dificuldades, algumas investigações de autos de resistência passam por todas as etapas processuais e chegam à Justiça. Em janeiro deste ano, o ex-recruta da Marinha Levi Monteiro Reis, 22, participava de uma festa em Cajazeiras XI, quando policiais civis chegaram atirando.
Uma bala atingiu o coração de Levi, que morreu a caminho do Hospital Eládio Lasserre. Jovens que estavam na festa contaram que o rapaz foi apresentado no hospital como não identificado. Os policiais civis Carlos Souza Filho, Valmir Oliveira Silva, Guilherme Almeida Cardoso, Alcir Cleber Costa Santos, Reinaldo Raimundo Santos e Roberto Luis Paiva Fonseca foram denunciados pelo Ministério Público e respondem em liberdade.
Outro exemplo foi a operação de 4 de março de 2010 na Rua o Bambolê, que ficou conhecida como a Chacina do Pero Vaz. Naquele dia, 11 PMs da 37ª CIPM (Liberdade) e da Rotamo foram à área para, supostamente, apurar uma denúncia de que traficantes circulavam armados. Alegando que foram recebidos a tiros, os homens que deveriam proteger a população mataram sete pessoas na rua e correram para uma casa para se proteger.
O inquérito da polícia concluiu que nenhum tiro partiu de dentro da residência, derrubando a alegada legítima defesa. Depois da ação, os policiais levaram quatro corpos para o Hospital Ernesto Simões. Outros três foram encontrados dias depois - num terreno baldio, no Subúrbio Ferroviário, e dois na Estrada das Cascalheiras, em Camaçari.
O promotor do caso, Davi Gallo, disse que até o final de agosto encaminhará a ação penal para julgamento. Ele quer levar o grupo a júri popular e pedirá condenação por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. “A pena pode chegar a mais de 100 anos de prisão”.
Homem é morto pela polícia após tentar esfaquear enteado em Livramento
Redação CORREIOUm homem foi morto a tiros pela polícia após tentar esfaquear o enteado na noite desta quarta-feira (13), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. De acordo com informações da delegacia do município, Marcos Silva Araújo foi esfaqueado na cabeça pelo padrasto Elinaldo Pereira dos Santos, de 44 anos, que reagiu a uma abordagem policial dentro de sua casa após ser denunciado por sua esposa pela agressão.
Elinaldo teria tentado agredir os policiais com uma faca e uma barra de ferro pontiaguda, quando foi atingido por dois tiros disparados pelos PMs na perna direita. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com informações do site Brumado Notícias, Elinaldo era ex-detento do Complexo Policial de Livramento, onde cumpriu pena por ter matado a própria mãe a golpes de faca. Ainda segundo informações, recentemente ele havia tentado matar o pai. Elinaldo era considerado um homem extremamente perigoso e de comportamento agressivo.
De acordo com informações do site Brumado Notícias, Elinaldo era ex-detento do Complexo Policial de Livramento, onde cumpriu pena por ter matado a própria mãe a golpes de faca. Ainda segundo informações, recentemente ele havia tentado matar o pai. Elinaldo era considerado um homem extremamente perigoso e de comportamento agressivo.
Homem morre após ser encontrado pela PM baleado na Ladeira do IAPI
O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Homem morre após ser encontrado pela PM baleado na Ladeira do IAPIO corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Redação CORREIO
Um homem não identificado foi encontrado baleado em diversas partes do corpo por volta da 1h da madrugada desta quinta-feira (14), na Ladeira do IAPI, no bairro do IAPI, em Salvador, por policiais militares que passavam em uma viatura. A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo um oficial de operações da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o homem foi encontrado no chão, mas não há detalhes sobre como a vítima foi parar no local, ou de quem possa ter efetuado os disparos. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Notícias do DCS...
PM prende homens que ameaçavam populares com armas
 | Na manhã de terça-feira (12), policiais da 5ª Companhia destacada de Policia Militar do 10ºBPM, da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região Oeste da Bahia, detiveram e encaminharam para a delegacia da cidade, Cláudio Marinho dos Santos, por porte ilegal de arma. Apreenderam com ele um revólver Taurus, com três cartuchos intactos e um deflagrado, além de uma arma branca, tipo faca. |
A guarnição foi acionada por meio de denúncia recebida pela central de rádio patrulhamento, quando foi informado de que um infrator estava portando arma e efetuando disparos em uma vila residencial de uma fazenda local. O acusado empreendeu fuga, mas quando retornou portando a faca, foi dominado. |
Arma de fogo de uso restrito |  |
Adenildo Claro dos Santos, 27 anos, e Márcio Santos das Virgens, 18 anos, foram presos em flagrante. Com eles, foi apreendida uma pistola Taurus de uso restrito, com 11 onze munições intactas e um carregador. Os indivíduos foram apresentados na delegacia de Policia de Luis Eduardo Magalhães.
Com a ação, em menos de dois anos a companhia policial atinge o quantitativo de 108 armas de fogo apreendidas de diversos calibres.
PM apreende armas e drogas em Feira de Santana | |
Policiais Militares do Comando de Policiamento Regional Leste realizaram neste final de semana uma operação integrada com o objetivo de intensificar as abordagens a veículos, motos, ônibus, transeuntes e bares nos bairros, no centro e nos distritos de Feira de Santana. | |
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A Operação contou com o apoio das Companhias Especializadas CETO, através das guarnições Tático Móvel, Asa Branca, Montada e as guarnições da CAEEL - Litoral Norte, além das 64ª; 65ª; 66ª e 67ª companhias independentes. Todo o material apreendido e os suspeitos foram apresentados na delegacia da cidade. | |
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