TRE-BA convoca eleitores de Salvador para recadastramento biométrico obrigatório
Eleitores com inscrição eleitoral em Salvador e em mais 51 cidades baianas (veja a lista) serão convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a partir desta quarta-feira (01/02), para comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia e realizar o recadastramento biométrico obrigatório.
O procedimento tem por objetivo oferecer mais segurança ao processo eleitoral e, além disso, compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.
Atendimento na Bahia
Na Central de Atendimento ao Público (CAP), que fica na sede do TRE-BA, no CAB, o procedimento dura, em média, 15 minutos e pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Durante o período, são realizadas cinco etapas, que consiste em: coletar as digitais de todos os dedos das mãos, fazer registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de um novo título.
O momento também é oportuno para aqueles que desejam fazer alistamento, ou seja, tirar a primeira via do título, quitar pendências e até mesmo transferir o local de votação.
Documentos necessários
É imprescindível que o cidadão esteja munido com um documento oficial com foto (Ex.: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar – EM ORIGINAL) e comprovante de residência recente em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Lembrando que o comprovante deve ser recente (pelo menos dos três últimos meses).
Estatística
De acordo com a Coordenadoria de Eleições (COELE), dos 10.562.420 eleitores aptos na Bahia, 1.499.133 já realizaram a biometria, acumulando um percentual de 14,194%. Em Salvador, o maior colégio eleitoral do estado, com 1.948.106 eleitores aptos, um total de 227.420 (11.647%) cidadãos estão biometrizados.
Obrigatoriedade
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores convocados pela Zona Eleitoral que esteja executando o procedimento na modalidade extraordinária, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Fomentando a mensagem
Para alcançar os eleitores e obter um resultado satisfatório no projeto de recadastramento do eleitorado, o Tribunal firmou parcerias com a Prefeitura de Salvador, que começou a divulgar desde o início de janeiro a mensagem da biometria no boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O Regional baiano também segue em alinhamento com outras instituições, a exemplo da Coelba e Embasa, a fim de divulgar a mensagem.
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