Nova lei: Assassinar policiais agora é crime hediondo

-

“Esta era uma das principais reivindicações das reuniões dos secretários de Segurança Pública”, afirmou o secretário Maurício Teles Barbosa, logo após ser informado de que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que tipificou como crime hediondo o homicídio de policiais. Barbosa acrescentou que “trata-se de uma resposta do Estado aos criminosos, que tentam em vão nos afrontar”.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), a legislação visa proteger quem garante diariamente os principais direitos dos cidadãos brasileiros. A pena para esse tipo de delito, a partir dessa nova regulamentação, foi definida de 12 a 30 anos de reclusão, maior do que a para homicídio comum, que vai de seis a 20 anos.
A lei vai amparar também o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, se o crime acontecer em razão de sua ligação com o servidor policial. No texto, fica ainda determinado que a pena para a lesão corporal cometida contra esses agentes de segurança em serviço e seus parentes será aumentada de um a dois terços.

Comentários

Postar um comentário

Postagens Mais Visitadas

[Copa 2014] Texto da Lei da Copa prevê ingresso grátis para operários de estádios

-
Após reunião no Palácio do Planalto, o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (14) que o texto final da proposta vai prever ingressos gratuitos para indígenas e operários que trabalharam na construção de estádios de futebol. Segundo Cândido, os ingressos para indígenas e operários serão distribuídos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol). "É um pleito das centrais sindicais que vamos atender”, afirmou. O deputado se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil para acertar pontos polêmicos do texto. Nesta terça, a votação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial foi adiada por falta de acordo. Segundo ele, o relatório final vai permitir meia-entrada para idosos em todas as categorias de ingressos, inclusive populares. Os maiores de 66 anos, informou, poderão pagar metade do valor dos ingressos da chamada categoria 4, que terá entradas a cerca de US$ 25 (R$ 43). Com isso, idosos ...
Leia mais

Duas frutas com forte safra a partir de abril são a Atemóia e a Graviola. Você sabe a diferença entre elas?

-
Imagem
Duas frutas com forte safra a partir de abril são a Atemóia e a Graviola.  Você sabe a diferença entre elas? Ambas pertencem à família das Anonáceas (originária do Andes), da qual também faz parte a Pinha (Fruta do Conde ou Ata). A Atemóia é uma fruta híbrida resultante do cruzamento da Cherimóia com a Pinha. Essas frutas possuem aspectos bem semelhantes e sabor adocicado, sendo a graviola a de m aior acidez. Em relação ao valor nutricional todas se destacam pelo conteúdo de fibras, carboidratos, potássio e vitaminas do complexo B. Portanto, são ótimas opções para praticantes de atividade física e indivíduos com alta demanda energética e devem ser consumidas com cautela entre aqueles que desejem controlar o peso corporal.
Leia mais

[Curiosidade] Alemã de 40 anos dá à luz gêmeas negra e branca

-
Imagem
Uma assistente de dentista de 40 anos deu à luz duas gêmeas com tons de pele diferentes -- um dos bebês é negro e o outro é branco. A história do parto de Grit Funke, moradora da cidade de Leipzig, no leste da Alemanha, foi contada pelo jornal Bild. Grit já era mãe de um filho com o seu parceiro nigeriano atual e seu casamento anterior havia rendido outras duas crianças. Ela afirmou à publicação alemã que não queria mais filhos, mas foi surpreendida pela notícia de mais uma gravidez. Ambos os bebês nasceram saudáveis. A gêmea negra recebeu o nome de Louisa e a branca, de Leonie. A mãe diz ter identificado diferenças entre o comportamento das duas, dizendo que Louisa é um pouco mais quieta. Segundo os médicos, a chance de um parto com gêmeos gerados a partir de dois óvulos dar origem a bebês com tons de pele diferentes é de uma em 1 milhão. Outros dois casos de gêmeos com tons de pele diferentes aconteceram na Alemanha desde 2005. Naquele ano, um deles ocorreu na p...
Leia mais

Bahia e mais três clubes podem ficar fora do Campeonato Baiano

-
Imagem
Devido a ausência de um documento necessário para completar inscrição em competições oficiais, quatro clubes podem ter problemas para disputar o Campeonato Baiano. Bahia, Fluminense de Feira, Jacuipense e Galícia ainda não tem Certidão Negativa de Débito (CND) e pela lei não poderiam disputar o Baianão.   O prazo para as inscrições no Campeonato Baiano de 2016 termina nesta quarta-feira (16). O torneio tem início previsto para 31 de janeiro.
Leia mais

[PMBA em Luto] Infelizmente confirmada morte de PM com localização do corpo

-
Encontrado corpo de soldado da Gêmeos em Jauá O corpo do soldado Antônio Lopes da Silva Júnior, do Grupamento Gemeos, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (29), na localidade conhecida como Bela Vista de Jauá, próximo ao pedágio, em Camaçari. O corpo do policial militar apresenta seis marcas de tiros em várias partes do corpo, principalmente na cabeça, sinal de execução. A polícia encontrou o veículo do soldado na noite de quinta-feira (28) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS. Segundo informações da polícia, o carro modelo Vectra, foi encontrado com duas perfurações de armas de fogo e sangue no teto em um matagal no bairro de Vida Nova, próximo a fábrica de brinquedos Acalanto. Policiais seguem com buscas e operações para tentar localizar os autores do assassinato. Essa é a segunda morte confirmada de policial militar na Bahi...
Leia mais